PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAÚBAS

Ações COVID-19 - DECRETO


Data de Publicação: 30/11/2020
Categoria: DECRETO
DECRETO MUNICIPAL Nº 0152/2020 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.

Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:

DECRETO

Data de Publicação: 10/11/2020
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 147/2020 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, NO VALOR DE R$ 383.232,60 (TREZENTO

Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:

DECRETO

Data de Publicação: 03/11/2020
Categoria: DECRETO
DECRETO EXTRAORDINÁRIO Nº 143.2020 de 30.10.2020 - EPI.Alimentos.Acolhimento.

Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:

DECRETO

Data de Publicação: 28/10/2020
Categoria: DECRETO
DECRETO MUNICIPAL N° 0140/2020, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS COMPLEMENTARES AO DECRETO MUNICIPAL N° 0138/2020 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:

DECRETO

Data de Publicação: 19/10/2020
Categoria: DECRETO
DECRETO MUNICIPAL Nº 139/2020.

Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:

DECRETO

Data de Publicação: 25/09/2020
Categoria: DECRETO
DECRETO MUNICIPAL Nº 0134/2020, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS COMPLEMENTARES AO COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:

DECRETO

Data de Publicação: 23/09/2020
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 132/2020 DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 748.874,24 (SETECENTOS E QUARENTA E OITO MIL OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REA

Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:

DECRETO

Data de Publicação: 11/09/2020
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 129/2020, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020. RESOLUÇÕES.

Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:

DECRETO

Data de Publicação: 26/08/2020
Categoria: DECRETO
DECRETO MUNICIPAL Nº 0124/2020, DE 26 DE AGOSTO DE 2020.

Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:

DECRETO

Data de Publicação: 11/08/2020
Categoria: DECRETO
DECRETO MUNICIPAL Nº 0102/2020, DE 11 DE AGOSTO DE 2020. DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS E DE PREVENÇÃO E COMBATE À PANDEMIA DE COV/D-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:

DECRETO

Data de Publicação: 28/07/2020
Categoria: DECRETO
DECRETO MUNICIPAL Nº 0089/2020, 28 DE JULHO DE 2020.

Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:

DECRETO

Data de Publicação: 21/07/2020
Categoria: DECRETO
DECRETO MUNICIPAL Nº 0086/2020,DE 20 DE JULHO DE 2020 REGULAMENTAALEIMUNICIPALNQ 756/2020, DE 09 DE JULHO DE 2020. QUANTO AO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚ

Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:

DECRETO

Data de Publicação: 20/07/2020
Categoria: DECRETO
DECRETO MUNICIPAL Nº 062/2020, DE 20 DE JULHO DE 2020.

Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:

DECRETO

Data de Publicação: 25/06/2020
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 079/2020 DE 25 DE JUNHO DE 2020. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS) PARA FINS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS

Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:

DECRETO

Data de Publicação: 16/06/2020
Categoria: DECRETO
DECRETOS SUPLEMENTOS ACAO SOCIAL COVID 19 .

Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:

DECRETO

Data de Publicação: 18/05/2020
Categoria: DECRETO
DECRETO Nº 058A/2020 DE 18 DE MAIO DE 2020.

Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:

DECRETO

Data de Publicação: 08/05/2020
Categoria: DECRETO
DECRETO MUNICIPAL Nº 0057 /2020, DE 08 DE MAIO DE 2020 "ESTABELECE RESTRIÇÕES COMPLEMENTARES AO COMBATE A PANDEMIA DO CO VID-1 9; QUANTO ACOMPLEMENTAÇÃO DOS DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORES E VIGENTES;

Clique no(s) link(s) abaixo para visualizar o arquivo:

DECRETO